EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA
A política pública da educação sinaliza para o desenvolvimento dos educadores, pois partindo do princípio de que a autonomia começa com o esforço da União, Estados, Municípios e Distrito Federal no cumprimento de seu papel perante a sociedade, mediante planejamento estratégico que oportunize as escolas mecanismos para que ela possa se desenvolver satisfatoriamente, de modo que ela atinja os padrões nacionais e internacionais. Este processo já teve início com elaboração da constituição de 1988 em seu art. 205 que traz avanços na forma de gerenciamento da educação. O art. 211 institui o regime de colaboração entre os sistemas de ensino. O artigo 79 da LDB estabelece a autonomia dos mantenedores e atribui responsabilidade a cada esfera onde: União, Estados, Municípios e Distrito Federal possam atuar usando as diretrizes para que haja avanço no acesso, na permanência e na qualidade do ensino. Para isso é necessário que haja formação adequada dos profissionais de educação, não somente da equipe docente como também de todos aqueles que trabalham na escola. A valorização destes profissionais estimula um trabalho com mais dedicação em busca dos resultados sem que ele se sinta cobrado, pois mesmo que seja uma imposição do sistema o trabalhador não o faz por opressão e sim porque acredita que seu trabalho tem importância e é valorizado. O título IV da LDB trata da organização da educação nacional e estabelece a regulação no âmbito dos artigos 8º ao 20º deixando clara a obrigação de cada instância que vai desde a educação infantil ao ensino superior e seus diversos mantenedores. Vale salientar que artigo 8º da LDB atribui a União a responsabilidade de organizar seus sistemas de ensino e estabelece em dois parágrafos o que cabe a cada instância. - O § 1º diz que caberá a União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas exercendo a função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. - o § 2º estabelece a criação e a implantação dos sistemas de ensino e dão a eles liberdade de organização nos termos da lei. Percebe-se que a educação já aponta sinais de melhoria esteja à unidade escolar no campo ou na cidade, em comunidades quilombolas ou em qualquer recanto deste país continente, de pluralidade cultural, adversidades e dificuldades. Com toda essa parafernália, a educação vem apresentando melhoria nos resultados acima do esperado mostrando que é possível realizar mesmo em condições extrema acabando a defasagem, pois o trabalho, humano seja quais forem às condições imposta, faz a diferença em meio à diferença. Questionar, Por que há escolas que não apresenta estrutura física adequadas ao padrão do MEC conseguem atingir seus índices enquanto outras que possui equipamentos tecnológicos e humanos não respondem satisfatoriamente ao esperado? Por que Escolas com estrutura física deficitária dão sinal de superação? Algumas escolas têm alcançado bons índices mediante a aplicação de um trabalho pedagógico eficiente onde os IDEBs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas surgem como mecanismo de superação. Pergunta-se, qual à receita que leva determinadas a melhoria dos resultados atingindo a proficiência satisfatória, enquanto escolas na mesma área geográfica, de frente para outra está caindo aos pedaços e com baixo índice de desempenho? Acredita-se que uma unidade escolar bem dirigida e que busque a participação e satisfação da equipe cuja proposta pedagógica tenha a comunidade escolar e local sejam parceiras e protagonistas na implantação de uma política pública que contemple a autonomia das escolas mediante repasse de recursos em tempo hábil atenda a necessidade das unidades escolares cuja aplicabilidade dos recursos faça a diferença no desenvolvimento das comunidades escolares que tem como principio a satisfação. Os conselhos sejam eles: Conselhos Escolares, Conselhos Municipais de Educação, Conselho Estadual ou até mesmo Federal como órgãos propulsores de aplicação de políticas públicas de qualidade para uma educação de qualidade, pois tem papel preponderante no desenvolvimento da autonomia dos sistemas de educação de cada instância, assim as escolas avançam mediante apoio destas instâncias e alcançam seus objetivos. Há de se convir que o repasse de recurso meramente por se repassar sem uma planilha e um cronograma de aplicação e ainda sem a cooperação e participação efetiva da comunidade não tem o efeito esperado. O artigo 12 da LDB assegura autonomia da escola desde que sejam respeitadas as normas comuns prevista ao desenvolvimento do sistema de ensino, administrando adequadamente, seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros e se incumbirão da elaboração e execução da proposta pedagógica bem como cumprimento dos dias letivos, formação profissional adequada, meios de recuperação de alunos com baixo rendimento escolar. O artigo 14 da LDB define as normas da educação democrática do ensino público na educação Básica desde que sejam seguidas as normas peculiares conforme os seguintes princípios: participação do profissional de educação elaboração do projeto Político Pedagógico da Escola; Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Com ênfase na execução do Projeto Político Pedagógico visando melhor rendimento escolar. Não se pode exigir do professor uma postura profícua quando ele não teve uma formação acadêmica satisfatória. Cabe ao processo seletivo prevê critérios para admissão, ao mesmo tempo quem que inclua uma política de formação continuada em serviço, visando o aprimoramento do profissional, pois já se sabe os recém admitidos e os antigos da rede também estão em processo de mudança de atitude para uma educação que atenda as necessidades da comunidade, dos municípios, estados e da federação. Por se tratar de um país gigante é necessário desenvolvimento de uma política pública que atenda cada entidade federativa mediante regime de colaboração entre Estados, Municípios e Distrito Federal é o que prevê o artigo 79 da LDB. Desta forma a qualidade da educação se efetiva e os números constatar-se-ão nos exames externos a instituição escolar, pois a eficiência de uma escola está em aprovar o máximo de seus alunos, porém no momento das avaliações externas o desastre acontece, devido a processo pedagógico conflitante por não se tomar como base os PCNs., (Parâmetro curriculares Nacionais) serve de apoio para a prática pedagógica. Mesmo que uma escola possua todo material pedagógico e humano tais como tecnologias da informação e apoio pedagógico, tornar-se-á inoperante se não há investimento na formação continuada dos profissionais de educação. Manusear instrumento sem formação adequada além causar dano aos equipamentos perde-se tempo, ficando no faz de conta sem rendimento esperado. Um fator preponderante nesta história está na formação continuada dos gestores para que ele, enquanto líder possa conduzir seu pessoal e obter os índices exigidos previsto pelo MEC, bem como pela comunidade internacional. Quando o gestor conhece seu papel traça os caminhos a serem percorrido interagindo juntamente com seus comandados sem se tornar autoritário, agindo numa hierarquia horizontal não perde sua liderança. Não é impondo que ele conseguirá os resultados desejados, mas usando sua forma interativa de convencimento e também aplicando os recursos em conformidade com as necessidades da unidade escolar. Como liderança ele deve buscar, os recursos que a escola necessita. Este momento é de responsabilidade do gestor. Para isso ele deve buscar junto a sua comunidade o que ela anseia ou quer da escola para junto à equipe pedagógica traçar os caminhos que melhor atenda ao que determina as instruções normativas, leis e decretos que tenha como foco a melhoria da educação. O cidadão, por mais iletrado que possa parecer possui a sabedoria popular e não está alheio aos acontecimentos. Ele pode não saber ler, nem escrever, mas tem a intuição e tem um notebook, que é sua cabeça, na qual anota que está se passando ao redor. É claro que se ele tiver um grau de instrução melhor qualificado terá melhores oportunidades na vida, melhor capacidade de argumentação e contra argumentação obtendo maior eficácia nos seus desempenhos na vida, tornando mais observador e crítico contribuindo para a construção de uma educação de melhor qualidade. E quem sabe bem mais que isso, Paulo Freire revela em seu livro educação e mudança que a alienação do cidadão está em querer reproduzir o que o outro faz sem refletir ou adequar a sua realidade cotidiana. O seu fazer. Não é fazer por fazer, mas contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária. Uma educação de qualidade prevê o trabalho da escola com a família daí tem-se a construção da disciplina, pois winnicott (1896-1971) postula que o surgimento do indivíduo está bem antes do nascimento. Esta forma de pensamento revela que o educar requer afetividade e esta vem bem antes da concepção. Ela surge desde o momento que se planeja ter o filho. O que se observa, por meio do empirismo que os filhos estão gerados e vindos ao mundo sem compromisso. Acredita-se que uma política voltada para acompanhamento das famílias desde sua base, trazendo-os para a escola de maneira sutil, melhore no desenvolvimento individual e coletivo e que haja interatividade mediante abertura para uma participação ativa. Para isso é preciso uma política articulada entre ação social, saúde e educação possam sanar esta problemática. Outro fator que interfere diretamente na qualidade da educação e se tem se acentuado na atualidade é a falta de limites sociais. Já não se tem elementos positivos que sirva de referência para uma boa educação, impõe-se às crianças, desde o nascimento um comportamento sem fundamento, pois o diálogo afetivo olho no olho não tem acontecido. Isso faz com que o ser humano ainda em seu início de formação tenha uma formação deturpada. Percebe-se empiricamente depoimento de pais de alunos e/responsáveis há uma forma equivocado de educar seus filhos, tornando-se refém do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por falta de entendimento, “compreensão” do teor da legislação. Ao invés de educar em conformidade com a lei sem perder a afetividade lava as mãos e repassa o que lhe cabe como ser responsável enquanto primeira instância pela educação do ser humano é o lar onde ele convive não necessariamente, mas até mesmo na tutela de um tio, avôs ou tutela de outra pessoa estranha ao seu vinculo biológico. O processo educativo. Esta forma equivocada de interpretar o estatuto tem causado deseducação e a perda da autonomia por falta de compreensão da finalidade descrita no âmbito deste Estatuto da Criança e do Adolescente. As leis são criadas para regular a conduta social. A ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado com a finalidade de proteger as crianças e adolescentes que estão em situação de abandono, porém é sua má utilização por falta de entendimento vem causando desastre na educação dos filhos, pois há pais ou responsável que repassa sua autoridade a quem não tem vínculo afetivo com seu filho. Quando se fala em vínculo é recomendável reforçar que é o vinculo afetivo capaz de conduzir para o desenvolvimento atitudes adequada ao convívio social. Numa comparação mais direta, agora me referindo ao adestramento, o domador cria um animal e vai aos pouquinhos conduzindo seu a cãozinho sem causar-lhes traumas ao poucos consegue resultados satisfatório em termo de execução de determinados ensinamento mediante comando, tais como: senta, levanta, anda, para e assim sucessivamente vai condicionado o animal a cumprir sua tarefa. Observa-se que muitos pais dizerem que não podem exemplar seu filho devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Pergunta-se que tipo de exemplo eles dão ou pensam em dar, Bater, ferir e tirar sangue? Neste caso a ECA entra em ação para defender a dignidade da pessoa humana. Sabes que os ensinamentos devem vir desde a mais terna infância, pois aprendendo desde cedo que existem direitos e deveres e que o direito só se efetiva quando se cumprem com seus deveres. Torna-se clara a argumentação para os filhos que "tem direito e que direito tem quem direito anda", diz a sabedoria popular, pois quem cumpre com seu dever tem seu direito preservado. Fora deste contexto a inversão de valores acontece. Ao invés de educar seus filhos os pais se tornam reféns deles e fazem tudo que eles querem sem uma conversa prévia que o oriente. Mostrando a eles que tudo tem seu preço, seu tempo e se for preciso dizer não, por que não dizer? Voltando ao comparativo do adestramento, agora são os filhos quem adestram os pais que só querem impor limites quando já estão bastante crescidos. Na fase da adolescência a imposição de limites já está internalizada na formação do individuo. Quando acontece com queima de etapas torna-se ineficiente. Imaginem pegar um cavalo criado solto no campo sem contato com o humano e querer botar um cabresto nele. Será que vai aceitar algum a apetrecho, tais como: cela, arreios, quando não estão acostumados a isso? Pois é, mais é assim que vem acontecendo com os pais no momento de educar seus filhos. O mesmo acontece com o ser humano, sem a imposição de limites ele se debanda e torna-se difícil trazê-lo para a regra social, pois aprendeu desde cedo que pode tudo. É claro que se pode, porém há os caminhos a serem percorridos. Já a tarefa de educar um ser humano requer mais habilidade, pois ele é um ser racional onde a imposição de limites torna-se necessária, porém dentro de um principio de afetividade. O papel da família é preponderante na orientação dos filhos, pois os chegarem à escola com um principio educacional adquirido desde a base familiar ele terá melhores condições de desenvolver seu potencial. A escola enquanto agência convergente da comunidade passa sofrer o impacto da má formação inicial. Para isso é preciso investir em política publica que eduque a família, digo aqueles que são agentes responsáveis por matricular seus filhos na escola, pois o conceito de família mudou muito, mas o que está em evidência é formação cidadã. A escola não pode ficar alheia a esse processo. Portanto deve também propiciar meios de trazer os pais ou responsáveis para a escola de forma que ele perceba que estando junto pode educar com mais eficácia. Esta aproximação deve ser feita mediante reuniões globais e também reuniões por turma, por grupo de necessidade para que possa ser feita a intervenção pedagógica adequada ao momento, minimizando o foco da deficiência no processo ensino aprendizagem. Percebe-se que o processo educacional envolve todos, desde os mais humildes, “iletrados”, aos mais desenvolvidos, pois educação envolve diversos autores e atores cada elemento, protagonista ou coadjuvante exerce seu papel no processo educacional. Como fazer para trazer os pais para escola e assim obter melhores resultados na educação formal? Se a educação informal anda fragilizada? Como reforçar esta base para a construção do processo educativo se efetive com eficiência? Estas e outras perguntas poderão aguçar. E na escola onde estão estes limites? É claro que ele está num documento denominado regimento escolar e nos demais documentos que norteiam as ações no cotidiano escolar. Não existe uma receita pronta para a educação, mas as diretrizes e doutrinas educativas devem ser colocadas em prática para que se possam se efetivar alcançar os resultados que alavanque a sociedade. A família juntamente com a igreja, escola e demais instâncias educativas contribui para a boa formação individual e coletiva. É evidente que a base da educação está no seio familiar. Quando se fala em família não se apega meramente aos pais. Os conceitos mudaram, mais a educação formal continua a cobrar ações que atenda a forma erudita de convivência humana. A comunicação pode ocorrer por meio de qualquer modo de falar, muitas vezes agressivas por conta da má formação e entendimento que não está sendo ensinado nos dias atuais. A ignorância tem tomado conta. Por outro lado não se pode nem se deve pensar que um ser aparentemente iletrado, mal vestido não possa contribuir com sua opinião e sugestão, ,porém é necessário que a escola arrume, organize a melhor forma para atendê-lo. O diálogo é o foco principal para o entendimento. É necessário que seja bem conduzido para uma melhor eficácia. É bom lembrar que mesmo que se tenha uma política pública que possa tender as necessidades da comunidade ela não terá eficácia se não for bem conduzida. Para isso é necessário diálogo. Quando o diálogo foge aos princípios de determinado foco ele acaba por atropelar as ações para a qual deve ser destinado. Para educar é necessário que se tenha a prática da regulação, pois tudo que se faz sem que seja acompanhado pode ser reivindicado se transforma em lei, mesmo que esteja errada esta postura. O querer fazer sem um norte atropela a ação. É pó isso que se deve planejar para executar. Este planejamento não deve ser feito de forma isolada para não perder legitimidade. O homem tem direito a liberdade. Esta abordagem traz à tona a liberdade que se pretende ter. Assim nasce a liberdade do ir e vi descria nos direitos fundamentais na constituição de 1998. A liberdade de expressão, entre outras formas de liberdade entre elas a ação do direito formal e do direito real. Voltando a comparação do cãozinho e sabendo que o homem, mesmo racional também é um animal precisa se adestrar ilustra o que diz, ROUSSEAU, 1990 tomo I, p.15. A desigualdade depois de instalada reproduz a desigualdade. Afirma que ceder força é um ato de necessidade e não de vontade, mas o dever é um ato de consciência. Daí a disposição e empenho do indivíduo. Isso significa dizer que um dever somente se torna verdadeiro se oriundo de ato livre. Está claro que uma participação ativa evita a alienação isso faz nascer a renuncia da liberdade para fugir da insegurança e da fome tornando-se louco. E louco não cria direito. “ROSSEAU” revela em seu pensamento jusnaturalista o direito a grupo. Nele nasce a autenticidade, sem grupo e sem autenticidade a corrupção aparece. As leis asseguram a fundamentação do direito a liberdade, desigualdade e institui a vontade geral ao defenderem os interesses da comunidade. Portanto instrumento de controle social autônomo e soberano. A educação pode enveredar por dois caminhos: o do bom e do mau senso. Assim a educação passa a ser mais que individualista, pois é coletiva, mais que naturalista pois torna-se cultural e mais sentimentalista porque proceda da razão e institui valores morais. “a liberdade humana não depende, segundo os iluministas, de um ato generoso de alguma divindade, mais do conhecimento das leis da natureza e do seu uso adequado” autor não lembrado. Por esta razão “a educação não tem a função de formar indivíduos conformistas e corteses”, ela deve trabalhar na formação integral e secundária do saber. Ponce, 1995, p.139. Por isso se detém a formação integral, pois o homem tem direito a liberdade, a propriedade, a segurança, e por isso ele resiste à opressão até consegui (Brandão, 2011, p44. “Critica-se o método, formas de trabalho, exigência disciplinar, recursos técnicos, processo utilizado no desenvolvimento do ensino, porém deixa claro que a função fundamental da educação é desenvolver a sociedade e encontrar saída para seus problemas e aflições”. A valorização da escola passa pela aplicação adequada de política pública que viabilize ações consonantes com a realidade de cada escola. Desde a formação continuada para gestores como para professores e funcionários. Os programas de correção de fluxo surgem como alternativas para reparar o que deveria ter sido bem feito. O que tem acontecido é o chamado fluxo e refluxo. Nesta situação a escola escolhe os alunos que estão em defasagem mandam para salas especiais. Ao retornarem a sala regular o estudante trava novamente, pois não diálogo metodológico para condução do processo ensino aprendizagem. Outro problema grave da sala de aula é a falta de atenção por parte do estudante, parecem eletrizados, sem foco e perspectiva de vida, principalmente quando se trata da educação de jovens e adultos. Observações feitas no ato comportamental revelam que não há sintonia do estudante com a escola. Estudos revelam que de tanto o professor parar para cobrar dos alunos um comportamento adequado ao de sala de aula, acaba por perder tempo. Vale salientar que numa aula de 50 minutos apenas 30 são aproveitados com o fazer pedagógico. 20 são perdidos com outras formas, como por exemplo, fazer chamada, reclamar dos alunos, corrigirem posturas, apartar brigas, entre Tantas cosas que só faz atrasar a vida do estudante. Imaginem se o tempo perdido for projetado em 05 aulas diárias, 25 semanais, 125 mensais, 1080 horas anuais e o todo um ciclo de desenvolvimento do educando. Calculando com base na perda de 20 minutos de perda por horas letivas veremos que a eficiência do ensino aprendizagem a 60 % todo total de aula que deveria ser aproveitado didaticamente. Seguindo-se esta linha de raciocínio perde-se 432 horas aulas, ou seja, 40% em situação corretivas de posturas inconscientes que poderia ser aproveitada para melhor formação do individuo. Os 60% aproveitáveis ainda passa por readequações, pois encontra barreiras para ser implementada em busca de melhor qualidade do ensino. Para isso a educação deve sair do discurso para a prática, como política pública deve ser tratada como prioridade e deve incluir ações que atue desde o momento da concepção, articulando saúde, segurança e educação num bloco que desenvolva o ser par a sua formação integral. Salienta-se que toda ação humana deve está alinhada, pois em alguns casos teoria o discurso não corresponde com a teoria e a prática. Então e como fazer isso? Claro que para se ter eficácia é necessário que a educação seja tratada como política pública prioritária, desta forma ter-se-á melhor aproveitamento mediante motivação da família do estudante para que ela possa contribuir na formação do cidadão e deixar para a escola a responsabilidade total de educar. Com todos sintonizados, focados no objetivo tudo se completa e a sociedade com a formação integral da pessoa humana. É preciso, não digo seriedade porque quem faz educação já tem as melhores das intenções, porém ela só se efetiva houver interesse de todos em sanar a problemática crônica da educação informal e formal.
